Despacho RT-39/2020 de 14 de abril
Determina o Regime excecional e temporário de funcionamento de júris de concursos
Circular VRT-RJM-14/2020 de 6 de abril
Regras para a realização de Provas Públicas por videoconferência Colibri
Despacho RT-34/2020 de 30 de março
Atualiza o regime excecional e temporário de funcionamento de júris e provas académicas
Comunicado 02/2020
Despacho RT-33/2020 de 30 de março
Determina o funcionamento excecional das atividades letivas à distância em 2019/2020.
Despacho RT-32/2020 de 21 de março
Determina o regime excecional e temporário de funcionamento de júris e provas académicas.
Despacho RT-31/2020 de 21 de março
Determina a prorrogação excecional dos prazos para requerimento de provas de mestrado e doutoramento previstos no calendário escolar do ano letivo de 2019/20.
Despacho RT-27/2020, de 15 de março
Define o regime de teletrabalho.
Despacho
RT-26/2020, de 13 de março
Admite o recurso a
teleconferência no funcionamento dos órgãos.
Despacho RT-25/2020, de 10 de março
Novas determinações relativas à prevenção e controlo do COVID-19, incluindo a suspensão das atividades letivas presenciais em toda a Universidade do Minho.
Despacho RT-24/2020, de 8 de março
Novas determinações relativas à prevenção e controlo do COVID-19.
Despacho RT-23/2020, de 7 de março
Decisões e recomendações no contexto atual da epidemia causada pelo novo Coronavírus.
Despacho RT-22/2020, de 6 de março
Decisões e recomendações no contexto atual da epidemia causada pelo novo Coronavírus.
Comunicado
01/ 2020
Circular VRT-RJM-12/2020, de 13 de março
Adia o prazo de submissão dos Relatórios de Autoavaliação das Unidades Curriculares.
Circular VRT-RJM-11/2020, de 13 de março
Adia o prazo de submissão dos Relatórios de Autoavaliação das Unidades de Serviços.
Circular VRT-RJM-10/2020, de 12 de março
Adia o prazo de submissão dos Relatórios de Autoavaliação das Unidades Curriculares.
Circular PRT-MJC-1/2020, de 11 de março
Práticas de atividades letivas mediadas tecnologicamente - Estratégia face à suspensão das atividades letivas presenciais.
Circular VRT-LL-3/2020, de 11 de março
Estratégia face à suspensão das atividades letivas presenciais - publicação intranet.
OUTROS DOCUMENTOS
Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.
Recomendação às instituições científicas e de ensino superior relativamente à cessação do estado de emergência motivado pela pandemia COVID-19.
Recomendação e esclarecimento às instituições científicas e de ensino superior relativos à elaboração de planos para levantamento progressivo das medidas de contenção motivadas pela pandemia COVID-19.
Declaração de Retificação n.º 11-D/2020 de 20 de março
Retifica o Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 57, 20 de março de 2020.
Decreto n.º 2-A/2020 de 20 de março
Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março.
Lei N.º 1-A/2020 de 19 de março
Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.
Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020 de 18 de março
Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19.
Questões do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020
Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19.
Nota Informativa - Teletrabalho de 13 de março – Gabinete do MCTES
Nota de Esclarecimento de 13 de março – Gabinete do MCTES
