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DOCUMENTOS DA UNIVERSIDADE DO MINHO

Despacho RT-61/2020, de 14 de julho
Cria uma equipa para apoio à inserção de serviço docente e à informatização de horários para o novo ano letivo

Despacho RT-59/2020, de 10 de julho
Consulta pública do projeto de Regulamento da Carreira, Recrutamento, Contratação e Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade de Minho

Despacho RT-57/2020, de 26 de junho
Estabelece as alterações ao calendário escolar para o ano letivo 2020/2021

Despacho RT-56/2020, de 25 de junho
Determina orientações relativas ao Planeamento do ano letivo de 2020/2021

Circular ADM-04/2020, de 19 de junho
Procedimento para submissão do requerimento para exercício de funções em regime de teletrabalho

Orientações e procedimentos a observar em matéria de teletrabalho e organização de trabalho

Despacho RT-52/2020, de 17 de junho
Reavalia as medidas excecionais e temporárias aprovadas por despacho reitoral em resposta à pandemia da COVID-19

Circular PRT-PC-01/2020
Regras a adotar para assegurar uma atempada e adequada higienização e ventilação dos espaços em que se realizem atividades letivas, provas de avaliação ou reuniões presenciais

Despacho RT-49/2020
Determina o procedimento de assinatura de atas das reuniões de júri de concursos e provas académicas

Circular RT-01/2020
Regras a adotar na realização de reuniões, atividades letivas ou provas de avaliação presencial

Despacho RT-45/2020, de 8 de maio​
Aprova orientações e medidas a adotar nas unidades orgânicas, culturais, diferenciadas e de serviços da Universidade do Minho para o levantamento progressivo das medidas de contenção no âmbito da COVID-19

Despacho RT-42/2020, de 4 de maio
Estabelece orientações para o ensino e a avaliação no contexto da COVID-19

Circular ICS-02/​2020
Determina o regime excecional e temporário de funcionamento de júris e provas académicas de Mestrado​ (tramitação no ICS)

Circular ICS-01/2020
Determina o regime excecional e temporário de funcionamento de júris e provas académicas de Doutoramento e Agregação (tramitação no ICS)


Comunicado 03/2020

Despacho RT-39/2020, de 14 d​e abril
Determina o Regime excecional e temporário de funcionamento de júris de concursos​

Circular VRT​-RJM-14/2020, de 6 de ab​ril
Regras para a realização de Provas Públicas por videoconferência Colibri

Despacho RT-34/2020, de 30 de março​
Atualiza o regime excecional e temporário de funcionamento de júris e provas académicas

Comunicado 02/2020


Despacho RT-33/2020, de 30 de março

Determina o funcionamento excecional das atividades letivas à distância em 2019/2020.​​

Despacho RT-32/2020, de 21 de março
Determina o regime excecional e temporário de funcionamento de júris e provas académicas.​

Despacho RT-31/2020, de 21 de março
Determina a prorrogação excecional dos prazos para requerimento de provas de mestrado e doutoramento previstos no calendário escolar do ano letivo de 2019/20.

Despacho RT-27/2020, de 15 de março
Define o regime de teletrabalho.​

Despacho RT-26/2020, de 13 de março
Admite o recurso a teleconferência no funcionamento dos órgãos.

Despacho RT-25/2020, de 10 de março
Novas determinações relativas à prevenção e controlo do COVID-19, incluindo a suspensão das atividades letivas presenciais em toda a Universidade do Minho.

Despacho RT-24/2020, de 8 de março
​Novas determinações relativas à prevenção e controlo do COVID-19.

Despacho RT-23/2020, de 7 de março​
Decisões e recomendações no contexto atual da epidemia causada pelo novo Coronavírus.

Despacho RT-22/2020, de 6 de março
Decisões e recomendações no contexto atual da epidemia causada pelo novo Coronavírus.

Comunicado 0​1/ 2020

Circular VRT-RJM-12/2020, de 13 de março
Adia o prazo de submissão dos Relatórios de Autoavaliação das Unidades Curriculares​.

Circular VRT-RJM-11/2020, de 13 de março
Adia o prazo de submissão dos Relatórios de Autoavaliação das Unidades de Serviços​.

Circular VRT-RJM-10/2020, de 12 de março
Adia o prazo de submissão dos Relatórios de Autoavaliação das Unidades Curriculares.

Circular PRT-MJC-1/2020, de 11 de março
Práticas de atividades letivas mediadas tecnologicamente - Estratégia face à suspensão das atividades letivas presenciais.

Circular VRT-LL-3/2020, de 11 de março
Estratégia face à suspensão das atividades letivas presenciais - publicação intranet.


OUTROS  DOCUMENTOS

Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.

Recomendação às instituições científicas e de ensino superior relativamente à cessação do estado de emergência motivado pela pandemia COVID-19.

Recomendação e esclarecimento às instituições científicas e de ensino superior relativos à elaboração de planos para levantamento progressivo das medidas de contenção motivadas pela pandemia COVID-19​.

Declaração de Retificação n.º 11-D/2020 de 20 de março
Retifica o Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 57, 20 de março de 2020.

Decreto n.º 2-A/2020 de 20 de março
Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março.

Lei N.º 1-A/2020 de 19 de março
Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.

Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020 de 18 de março​
Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública​.

Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março 
​Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19. 

Questões do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social​​

Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março 
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19. 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020​
Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19. 

Nota Informativa - Teletrabalho de 13 de março – Gabinete do MCTES

Nota de Esclarecimento de 13 de março – Gabinete do MCTES